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Autarcas moram em casas particulares para receberem subsídio do Estado

Os presidentes de câmaras municipais continuam a ignorar a lei e preferir ficar nas suas próprias casas ou de particulares em detrimento das residências oficiais... só para poderem beneficiar do subsídio do Estado para habitação. O Tribunal Constitucional promete notificar os faltosos com um prazo de 30 dias para regularizarem as suas situações.

DNRE ameaça penhorar bens de empresas com dívidas fiscais

As empresas cabo-verdianas que cobraram o IVA e o IRPS aos trabalhadores e não devolveram ao Estado correm o risco de ver os bens penhorados e os administradores responsabilizados criminalmente, se nas próximas semanas não pagarem as dívidas.

Decisão do aumento de taxas na importação de lacticínios e sumos não pode ser imputada ao ministro das Finanças. PGR falhou ao abrir inquérito*

Da inadmissibilidade da abertura do processo de averiguação para investigar a existência de um crime, determinar os seus agentes e a responsabilidade deles e descobrir e recolher as provas

Subsídios para um Melhor Sistema Marítimo e Portuário Nacional

Um dos mais  recentes anúncios relacionados com o mar dá conta de extinção da AMP (Agência Maritima e Portuária) para se repor o anterior figurino IMP (Instituto Marítimo e Portuário). Não conheço o «framework» do retomado figurino em termos de atribuições e de correções ao sistema em geral pelo que proponho, nas linhas abaixo, as seguintes caraterísticas do sistema marítimo portuário , como contributo para sua melhoria a nível nacional:

Subsídios para um Melhor Sistema Marítimo e Portuário Nacional

Um dos mais recentes anúncios relacionados com o mar dá conta de extinção da AMP (Agência Maritima e Portuária) para se repor o anterior figurino IMP (Instituto Marítimo e Portuário). Não conheço o «framework» do retomado figurino em termos de atribuições e de correções ao sistema em geral pelo que proponho, nas linhas abaixo, as seguintes caraterísticas do sistema marítimo portuário , como contributo para sua melhoria a nível nacional:

‘Rua Antes do Céu’ ou a intacta imanência na poesia de José Luíz Tavares

Há demiurgia quando aquilo que se diz se confunde com os contrastes da música que o pronunciam. É o que levamos das leituras de Rua Antes do Céu de José Luiz Tavares.

Conselho Permanente dos Bispos da África Ocidental reúne-se pela primeira vez em Cabo Verde

Pela primeira vez, bispos católicos da África Ocidental vão se reunir na Praia. Detalhe: esta conferência, segundo D. Arlindo Furtado, é uma oportunidade para o país se dar a conhecer à CEDEAO, porquanto Cabo Verde é “a igreja-mãe, a mais antiga” a nível da nossa região.